Acesso à justiça e adolescentes em conflito com a lei

O acesso à justiça é fundamental para a consolidação dos direitos de crianças e adolescentes, pauta com a qual o INDICA possui comprometimento institucional e um amplo leque de experiências. Algumas ações e projetos são:

Análises de situação de instituições do Sistema de Justiça

Análise Situacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude do País

Análise diagnóstica.

Período: 2016

Parceiros: Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA), Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, UNICEF.

Coordenadorias da Infância e Juventude do País: Uma breve análise situacional

Análise diagnóstica.

Período: 2014

Parceiros: Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA), Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, UNICEF.

Relatórios sobre cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança (CDC)

Elaboração de relatório analítico sobre os avanços e os desafios na implementação da CDC no Brasil. Teve como objetivo subsidiar as ações do Programa Crescer Sem Violência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Período: 2014-2015

Parceiros: Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Assessoria à elaboração de planos de atendimento socioeducativo

Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Alagoas (2016)

Elaboração do documento.

Período: 2016

Parceiros: Governo do Estado do Alagoas, UNICEF.

Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Maceió

Elaboração do documento.

Período: 2017

Parceiros: Prefeitura de Maceió, UNICEF.

Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Manaus – PMDASE/AM (2016)

Elaboração do documento.

Período: 2016

Parceiros: Prefeitura de Manaus, UNICEF.